Nós, estudantes de pós-graduação de diversos programas da UFRJ,
UFRRJ, UERJ, UFF, reunidos em assembléia no dia 18/06, no IFCS,
discutimos a situação da greve nacional das universidades federais assim
como as especificidades das pós-graduações no cenário posto de
mobilização. Neste sentido, assumimos como tarefa a elaboração desta
carta para: (a) apresentar à sociedade e à comunidade universitária
nossa posição sobre o processo grevista e nossa inserção neste cenário
de luta; e (b) convidar o conjunto dos pós-graduandos em todo Brasil
para construírem conosco esse processo de mobilização nacional.
Desde
o dia 17/05/2012, com a deflagração da greve dos docentes das
universidades federais, iniciou-se um processo de mobilizações em torno
da educação pública. Os docentes, há mais de dois anos sem conseguir uma
negociação com o governo, têm como reivindicações a reestruturação da
carreira docente (melhores salários e plano de carreira único) e
melhores condições de trabalho. Este processo potencializou uma grande
mobilização do movimento estudantil com a deflagração de greves deste
segmento em diversas universidades. No início de junho, os servidores
técnico-administrativos também aderiram ao processo de mobilização e
deflagraram também a sua greve.
Com
55 universidades em greve, construiu-se um momento ímpar de
questionamento do projeto de educação, universidade e produção do
conhecimento implementado pelos últimos governos. Há muitos anos tem
havido cortes sistemáticos de verbas para a educação pública e
transferência de recursos para a iniciativa privada. A greve que
vivemos hoje evidencia as conseqüências do Reuni – política de expansão,
iniciada no governo Lula, baseada no aumento de vagas e cursos sem o
aumento proporcional das verbas necessárias para garantir uma educação
de qualidade. Somando-se a isso, o governo Dilma promoveu um corte de R$
5 bilhões do orçamento destinado a educação, precarizando ainda mais a
universidade pública brasileira. Estamos diante de um projeto de
educação mercadológico, que descaracteriza a real função da
universidade: produzir, através do tripé ensino, pesquisa e extensão,
conhecimento crítico que atenda as demandas da maior parte da população.
Nós,
na condição de estudantes e produtores de saberes científicos, sentimos
diretamente as conseqüências deste processo: a chamada lógica
‘produtivista’, materializada por agências de fomento como Capes e CNPq,
condiciona a destinação de verbas à produção de conhecimento através de
parâmetros prioritariamente quantitativos, minimizando as
especificidades de várias áreas do conhecimento. Isso gera uma dinâmica
perversa de competição entre pesquisadores e de privilégios no momento
da distribuição de recursos, aos segmentos que estão adaptados às
demandas do mercado.
Vivemos
um momento de expansão das vagas nas pós-graduações que também não veio
acompanhada de recursos suficientes para garantir bolsas de estudo e
assistência estudantil, fundamentais para a garantia da qualidade das
pesquisas e da dedicação dos alunos às suas atividades. A quantidade de
bolsas é insuficiente (segundo o MCT, em 2009, 58% dos pós-graduandos
não eram bolsistas) e elas estão sem reajuste desde 2008. Agora, o
governo federal anunciou um irrisório ajuste que não chega sequer a
recuperar as perdas geradas pela inflação nesse período. Por isso,
exigimos a universalização das bolsas e o reajuste imediato de, no
mínimo, 40% em seu valor.
Além
das bolsas, precisamos também de uma política de assistência estudantil
nas universidades que incorpore efetivamente os pós-graduandos (com
acesso a alojamentos, bandejões e assistência aos estudantes que tem
filhos) e da garantia de financiamento integral a todas as pesquisas
(apoio para aquisição de livros e equipamentos, recursos para trabalho
de campo e participação em eventos acadêmicos, entre outros).
Diante
de todos esses problemas, estudantes de pós-graduação têm se organizado
e, no cenário de greve dos três segmentos nas universidades públicas,
deflagrado também greves estudantis da pós-graduação. Essas greves aqui
no Rio de Janeiro já acontecem em programas da UFRRJ, UFRJ, UFF e UERJ, e
foram unificadas através de assembléias gerais e pela constituição de
comandos locais de greve no CPDA/UFRRJ, na UFRJ e na UFF.
Entendemos
que estas greves são tanto instrumentos de luta por nossas
reivindicações específicas, quanto uma forma de apoio integral às
reivindicações das categorias em luta, e, sobretudo nos permitem
aprofundar o debate e nos inserir na defesa de um outro projeto de
universidade pública. Além do estado do RJ, temos conhecimento de
participação de pós-graduandos na greve em outras universidades, tais
como na UFPR, na UFPE, UFBA, UFJF.
Partindo
da concepção de que a nossa greve é parte de uma greve estudantil e
que, como pós-graduandos, estamos inseridos na dinâmica da universidade,
por termos pautas e necessidades comuns e convergentes às dos
estudantes da graduação, dos docentes e dos servidores, reivindicamos a
garantia do nosso direito à greve. Isto implica na suspensão e
readequação do calendário de aulas e demais atividades ao período da
greve, no repúdio a qualquer forma de assédio moral aos estudantes
grevistas, na prorrogação do pagamento das bolsas e demais prazos
definidos pelas agências de fomento às pesquisas (CAPES, CNPq, Fundações
de Amparo às Pesquisas, etc).
No
sentido de construir nossa luta, conclamamos todos os pós-graduandos do
Brasil a participarem dessa greve nacional em defesa das universidades
públicas. Convidamos as Associações de Pós-Graduandos (APGs) e a
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) a se integrarem tanto no
apoio aos docentes, técnicos-administrativos e estudantes de graduação,
quanto a aderirem à greve dos pós-graduandos.
É
fundamental construirmos um movimento nacional que consiga levar
adiante as reivindicações específicas dos pós-graduandos e unificá-las
às pautas das demais categorias em greve. Por isso, convocamos a
construção de um Comando Nacional dos Pós-Graduandos, que se integre ao
Comando Nacional dos Estudantes e negocie em nome dos pós-graduandos
grevistas. Esta proposta foi levada e aprovada em reunião do Comando
Nacional Estudantil, no dia 18/06. Nessa mesma direção, consideramos
necessária a constituição de um Comando Nacional Unificado, que possa
defender as reivindicações das três categorias em greve (docentes,
estudantes e servidores) nas negociações com o governo.
Abaixo,
apresentamos nossa pauta específica para incorporação às pautas do
movimento nacional de greve nas universidades públicas:
- Universalização das bolsas de pesquisa;
- Reajuste das bolsas de pesquisa em, pelo menos, 40% de seu valor atual;
-
Assistência estudantil como bandeira de unidade com o movimento de
graduação (alojamento, creche, restaurantes universitários);
-
Melhores condições de trabalho e estudo - reformas de salas de aula,
melhorias das bibliotecas (acervo bibliográfico e espaço físico),
reforma/criação de laboratórios;
- Flexibilidade dos prazos das agencias de fomento;
- Revisão dos critérios produtivistas da Capes e do CNPq;
- Exigência da suspensão do calendário letivo da pós-graduação;
- Garantia do direito de greve dos pós-graduandos.
A pós ta na luta!
Pós-granduandos do Rio de Janeiro em greve - apostanagreve@gmail.com
A pós está em luta!
ResponderExcluirForça companheirxs!