Durante o
processo de greve deflagrado a partir de maio de 2012 no ensino público
federal, que ultrapassa os cem dias de duração, uma nova instância organizativa
foi criada com o objetivo de agregar e mobilizar estudantes do nível da
pós-graduação: o Comando Estadual de Greve dos Pós-Graduandos do Rio de
Janeiro. Reunindo estudantes da UFF, UFRJ, UFRRJ e, posteriormente, da UERJ,
este movimento se soma às demais categorias em greve nas instituições de ensino
superior, técnico e tecnológico, e, mais recentemente, aos servidores públicos
federais em greve, todos confrontados com a incapacidade do governo Dilma em
abrir negociações e com a sua intransigência durante as negociações com
categorias que conseguiram iniciar diálogo.
Os estudantes de
pós-graduação tem sua representação nacional garantida junto ao Comando
Nacional de Greve Estudantil (CNGE), que agrega ainda alunos da graduação e
secundaristas. O movimento de construção da greve foi realizado a partir das
bases discentes em todo o Brasil. As direções das entidades que supostamente
deveriam representar os estudantes do ensino superior tais como a União
Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
omitiram-se e não participaram da greve. No caso da ANPG, autoproclamada
representante dos pós-graduandos do Brasil, assistiu-se à publicização de uma
irrisória declaração de "solidariedade" ao movimento grevista, sem
que no entanto tenha em qualquer momento declarado sua adesão à greve. No
momento presente a ANPG, que tenta estabelecer uma negociação com o governo
alheia ao movimento paredista, por meio da organização de uma caravana de
pós-graduandos a Brasília com a finalidade de reivindicar o reajuste de 40% das
bolsas de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado, ignorando a pauta de
reivindicações dos estudantes de pós-graduação apresentada pelo CNGE.
Nós, do Comando
Estadual de Greve dos Pós-Graduandos do Rio de Janeiro, nos manifestamos contra
a incorporação dos estudantes de pós-graduação em greve à referida caravana. Num
contexto em que tentamos negociar reivindicações junto às agências de fomento à
pesquisa em nível de pós-graduação, CAPES e ao CNPq, e somos ignorados pelos
dirigentes destas instituições, consideramos um disparate o fato de a ANPG
conseguir marcar audiência com a CAPES para negociar pautas que não dizem
respeito à greve. Nossas pautas já foram apresentadas oficialmente na íntegra
pelo CNGE e pelo Comando Nacional de Greve do ANDES, sem que houvesse qualquer
tipo de resposta por parte da CAPES e do CNPq.
Somos contra a proposta da
ANPG de reivindicar um aumento de apenas 40% nas bolsas de pós-graduação em
nível de mestrado e doutorado, pois construímos proposta alternativa e superior
durante a greve. Considerando que o valor das bolsas se encontra altamente
defasado em relação às necessidades de sobrevivência dos pós-graduandos e
quanto ao valor real que atingiram outrora - conforme comprovado por meio de
estudo econômico por nós produzido no contexto da greve e já protocolado junto
ao CAPES e ao CNPq - e tendo em vista a necessidade de reajustes periódicos,
apresentamos uma proposta de fórmula de reajuste a ser adotada de imediato pela
CAPES, CNPq e fundações de amparo à pesquisa estaduais, no contexto da política
nacional de bolsas para pós-graduação. O valor das bolsas deve corresponder a
80% do total da remuneração prevista para um professor auxiliar, com
especialização, em regime de dedicação exclusiva (no caso da bolsa de
mestrado), e a 80% do total da remuneração prevista para um professor
assistente, com mestrado, em regime de dedicação exclusiva (no caso da bolsa de
doutorado), conforme o plano de carreira da categoria dos professores
universitários federais vigente. Isto implica em se conceder um aumento
imediato de 87% em relação ao valor atual das bolsas de mestrado e doutorado,
que passariam para as cifras de R$ 2.496,06 e R$ 3721,27, respectivamente. Pleiteamos ainda a universalização
das bolsas e da taxa de bancada para todos os bolsistas de mestrado e de
doutorado da CAPES, CNPq e fundações estaduais de amparo à pesquisa, no valor
de 30% sobre o total do valor mensal das bolsas, tendo em vista o financiamento
da aquisição de material de consumo e de insumos para pesquisa, bem como de
material bibliográfico, viagens de estudo, participação em congressos etc.
A PÓS TA NA GREVE, A PÓS TA
NA LUTA!!!
