terça-feira, 28 de agosto de 2012

Carta-denúncia sobre a caravana da ANPG rumo à Brasília nos dias 28, 29 e 30/08


        Durante o processo de greve deflagrado a partir de maio de 2012 no ensino público federal, que ultrapassa os cem dias de duração, uma nova instância organizativa foi criada com o objetivo de agregar e mobilizar estudantes do nível da pós-graduação: o Comando Estadual de Greve dos Pós-Graduandos do Rio de Janeiro. Reunindo estudantes da UFF, UFRJ, UFRRJ e, posteriormente, da UERJ, este movimento se soma às demais categorias em greve nas instituições de ensino superior, técnico e tecnológico, e, mais recentemente, aos servidores públicos federais em greve, todos confrontados com a incapacidade do governo Dilma em abrir negociações e com a sua intransigência durante as negociações com categorias que conseguiram iniciar diálogo.

        Os estudantes de pós-graduação tem sua representação nacional garantida junto ao Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE), que agrega ainda alunos da graduação e secundaristas. O movimento de construção da greve foi realizado a partir das bases discentes em todo o Brasil. As direções das entidades que supostamente deveriam representar os estudantes do ensino superior tais como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) omitiram-se e não participaram da greve. No caso da ANPG, autoproclamada representante dos pós-graduandos do Brasil, assistiu-se à publicização de uma irrisória declaração de "solidariedade" ao movimento grevista, sem que no entanto tenha em qualquer momento declarado sua adesão à greve. No momento presente a ANPG, que tenta estabelecer uma negociação com o governo alheia ao movimento paredista, por meio da organização de uma caravana de pós-graduandos a Brasília com a finalidade de reivindicar o reajuste de 40% das bolsas de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado, ignorando a pauta de reivindicações dos estudantes de pós-graduação apresentada pelo CNGE.

        Nós, do Comando Estadual de Greve dos Pós-Graduandos do Rio de Janeiro, nos manifestamos contra a incorporação dos estudantes de pós-graduação em greve à referida caravana. Num contexto em que tentamos negociar reivindicações junto às agências de fomento à pesquisa em nível de pós-graduação, CAPES e ao CNPq, e somos ignorados pelos dirigentes destas instituições, consideramos um disparate o fato de a ANPG conseguir marcar audiência com a CAPES para negociar pautas que não dizem respeito à greve. Nossas pautas já foram apresentadas oficialmente na íntegra pelo CNGE e pelo Comando Nacional de Greve do ANDES, sem que houvesse qualquer tipo de resposta por parte da CAPES e do CNPq.

        Somos contra a proposta da ANPG de reivindicar um aumento de apenas 40% nas bolsas de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado, pois construímos proposta alternativa e superior durante a greve. Considerando que o valor das bolsas se encontra altamente defasado em relação às necessidades de sobrevivência dos pós-graduandos e quanto ao valor real que atingiram outrora - conforme comprovado por meio de estudo econômico por nós produzido no contexto da greve e já protocolado junto ao CAPES e ao CNPq - e tendo em vista a necessidade de reajustes periódicos, apresentamos uma proposta de fórmula de reajuste a ser adotada de imediato pela CAPES, CNPq e fundações de amparo à pesquisa estaduais, no contexto da política nacional de bolsas para pós-graduação. O valor das bolsas deve corresponder a 80% do total da remuneração prevista para um professor auxiliar, com especialização, em regime de dedicação exclusiva (no caso da bolsa de mestrado), e a 80% do total da remuneração prevista para um professor assistente, com mestrado, em regime de dedicação exclusiva (no caso da bolsa de doutorado), conforme o plano de carreira da categoria dos professores universitários federais vigente. Isto implica em se conceder um aumento imediato de 87% em relação ao valor atual das bolsas de mestrado e doutorado, que passariam para as cifras de R$ 2.496,06 e R$ 3721,27,  respectivamente. Pleiteamos ainda a universalização das bolsas e da taxa de bancada para todos os bolsistas de mestrado e de doutorado da CAPES, CNPq e fundações estaduais de amparo à pesquisa, no valor de 30% sobre o total do valor mensal das bolsas, tendo em vista o financiamento da aquisição de material de consumo e de insumos para pesquisa, bem como de material bibliográfico, viagens de estudo, participação em congressos etc.

A PÓS TA NA GREVE, A PÓS TA NA LUTA!!!

Comando Estadual de Greve dos Pós-graduandos do Rio de Janeiro (contato: apostanagreve@gmail.com)

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